{"id":1853,"date":"2024-07-26T14:54:18","date_gmt":"2024-07-26T12:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/robis.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-10-07T13:37:20","modified_gmt":"2024-10-07T11:37:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ROBIS S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ROBIS S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da ROBIS S.L.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Nome de dom\u00ednio: robis.es<\/li>\n\n\n\n<li>Nome comercial: ROBIS<\/li>\n\n\n\n<li>Nome da empresa: ROBIS S.L.<\/li>\n\n\n\n<li>NIF: B18040980<\/li>\n\n\n\n<li>Sede social: Pol. Juncaril, C\/ COLOMERA, PARCELA R\/172 &#8211; 18220 Albolote (Granada)<\/li>\n\n\n\n<li> Telefone: +34 958 46 77 22<\/li>\n\n\n\n<li>E-mail: robis@robis.es<\/li>\n\n\n\n<li>Registo Comercial: Granada, T 529, F 179, S 8, H GR 4578, I\/A 10 (27.02.06)<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O s\u00edtio Web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes. Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o perten\u00e7am ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros redireccionem diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio Web e, em qualquer caso, redireccionem para o s\u00edtio Web principal robis.es.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus propriet\u00e1rios os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade por eles, nem implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidade por eles.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para fazer qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para <a href=\"mailto:robis@robis.es\">robis@robis.es<\/a>.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RESPONS\u00c1VEL fica isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu s\u00edtio Web, sempre que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que essa informa\u00e7\u00e3o foi manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, se o tiver, tenha actuado de forma diligente para eliminar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este s\u00edtio Web pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Estes cookies n\u00e3o fornecem, em caso algum, dados pessoais e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para recolher tais dados.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se tenham registado previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem terem de se registar em cada visita. Tamb\u00e9m podem ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este s\u00edtio Web n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir do s\u00edtio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conte\u00fados de s\u00edtios Web de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respectivos s\u00edtios Web, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para o referido s\u00edtio Web, informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro tipo de conte\u00fados que possam infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, e eliminar\u00e1 de imediato o reencaminhamento para o referido s\u00edtio Web, informando as autoridades competentes dos conte\u00fados em quest\u00e3o.<\/p>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de ocorr\u00eancia de determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Endere\u00e7os IP<\/h3>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os servidores do s\u00edtio Web podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor que permite o tratamento posterior dos dados, a fim de obter apenas medi\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas que nos permitem conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais do domic\u00edlio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) A ROBIS S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1853","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1853"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1853\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/robis.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}